{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "60", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.castanheiras.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimento__no_001-2026_andre.pdf", "ementa": "ASSUNTO: REQUER DO EXM\u00b0 SR. PREFEITO, C\u00cdCERO GODOI JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE CRIE UMA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO GRATUITO E PRIORIT\u00c1RIO \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADES SOCIAL DO MUNICIPIO."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.castanheiras.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento__no_002-2026_andre.pdf", "ementa": "ASSUNTO: REQUER DO EXM\u00b0 SR. PREFEITO, C\u00cdCERO GODOI QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 11.340/2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA, COM AC\u00d5ES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E PREVENTIVAS EM TODO O MUNICIPIO."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.castanheiras.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento__no_003-2026_andre.pdf", "ementa": "ASSUNTO: REQUER DO EXM\u00b0 SR. PREFEITO, C\u00cdCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS MUNICIPAIS DESTINADAS \u00c0S MULHERES ARTES\u00c3S E MICROEMPREENDEDORAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.castanheiras.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/requerimento__no_004-2026_andre.pdf", "ementa": "ASSUNTO: REQUER DO EXM\u00b0 SR. PREFEITO, C\u00cdCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO UMA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES LABORAIS COM FOCO NA QUALIDADE DE VIDA SERVIDORES MUNICIPAIS, A SEREM REALIZADAS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}]}