Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
44
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
29/08/2025
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O PLAN0 PLURIANUAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO PARA
PERIODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO PARA
PERIODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº: 044/GAB/2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada