Lei Ordinária-SLEG nº 1.107, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.107
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
128
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÕES E
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CASTANHEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CASTANHEIRAS, ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/GAB/2.025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica