Lei Ordinária-SLEG nº 1.114, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.114
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/02/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
“REGULAMENTA OS FERIADOS MUNICIPAIS
E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA
OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS
ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO”.
E AS DATAS COMEMORATIVAS, RECEPCIONA
OS FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS
ESTADUAIS E NACIONAIS E INSTITUI
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO”.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/GAB//2.025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica