Lei Ordinária-SLEG nº 1.108, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.108
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
“ALTERA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº.
1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, CONFORME
DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº.
1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 1.108/GAB//2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica