Lei Complementar-SLEG nº 1.128, de 16 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1.128
Ano
2025
Data
16/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
26
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO,
MANUTENÇÃO, GESTÃO E
DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO
MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO”.
MANUTENÇÃO, GESTÃO E
DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO
MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS/RO”.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 1.128/GAB//2.025, DE 16 DE MAIO DE 2.025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica