23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 19:30 Encerramento: 25/08/2025 - 19:52
Correspondências
Expedientes
Abertura de sessão:

Vigésima terceira (23ª) reunião ordinária, do segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 25 de agosto do Ano de 2025, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO. Sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 23ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal.Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA– UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS –PP (AUSENTE).

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento por unanimidade de votos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Anjos
Turno: Único
ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DE TEOR SEMELHANTE AO DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2024, DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.


Obs.: A Lei nº 6.913/2024 de Vilhena tem como objetivo valorizar os profissionais da saúde pública básica, reconhecendo o importante papel exercido pelos ACS e ACE no controle, prevenção e promoção da saúde no âmbito municipal. O referido incentivo é oriundo de verba federal, não gerando ônus direto ao orçamento municipal.
Matéria Inclusa na Ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Anjos
Turno: Único
ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DE TEOR SEMELHANTE AO DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2024, DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.
Matéria Inclusa na Ordem do dia