Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
6
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
16/01/2025
Dados Textuais
Ementa
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
Nº 401 DE 08 DE JUNHO DE 2005 DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 401 DE 08 DE JUNHO DE 2005 DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada