Lei Ordinária-SLEG nº 1.103, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.103
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
19
Texto Original
Ementa
“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL
Nº 401 DE 08 DE JUNHO DE 2005 DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 401 DE 08 DE JUNHO DE 2005 DO
MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 1.103/GAB//2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2.025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica