Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
05/06/2025
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE
TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
PROJETO DE LEI Nº: 032/GAB/2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada