Lei Aprovada nº 1138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Aprovada
Ano
2025
Número
1138
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cicero Aparecido Godoi (Assinado em: 12 de Agosto de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/08/2025
Data de Publicação
14/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Lei Aprovada
Número
1.138
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
15/08/2025
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.
7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.
7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação