Lei Ordinária-SLEG nº 1.106, de 10 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1.106
Ano
2025
Data
10/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Municipio
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
14
Texto Original
Ementa
“APROVA A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, CRIA
CARGOS E ESPECÍFICA AS ATRIBUIÇÕES E
FUNÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, CRIA
CARGOS E ESPECÍFICA AS ATRIBUIÇÕES E
FUNÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/CMC/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2.025
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica