Projeto de Lei Ordinária nº 0 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
0
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“APROVA A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, CRIA
CARGOS E ESPECÍFICA AS ATRIBUIÇÕES E
FUNÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS, CRIA
CARGOS E ESPECÍFICA AS ATRIBUIÇÕES E
FUNÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Projeto de Lei Nº: 001/LEG/2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada