Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2025 - 19:30
Encerramento: 25/08/2025 - 19:52



Mesa Diretora
Presidente: André de Oliveira / PP
Vice-Presidente: Ronaldo Anjos / PP
Primeiro-Secretário: Nadielle Paizante / UNIÃO
Segundo-Secretário: Martina Fermino de Farias / PSB



Lista de Presença na Sessão
André de Oliveira / PP
Gilson Dias Barbosa / PP
João Batista Minas Pereira / PSD
Martina Fermino de Farias / PSB
Nadielle Paizante / UNIÃO
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Rafael Silva / AVANTE
Romario Leoner / MDB






Expedientes
Abertura de sessão:

Vigésima terceira (23ª) reunião ordinária, do segundo período legislativo, da nona legislatura, realizada no dia 25 de agosto do Ano de 2025, às 19h30min (dezenove e trinta horas), nas dependências da Câmara Municipal, Castanheiras - RO.  Sob a presidência do Excelentíssimo senhor ANDRÉ DE OLIVEIRA - PP, digníssimo vereador, secretariado pelo vereador, NADIELLE PAIZANTE - UNIÃO, digníssimo vereador, dá se início a 23ª sessão ordinária, instalada a sessão o senhor presidente solicitou que fosse realizada a chamada nominal dos senhores vereadores para apuração do “quórum” legal.Cortejando-se a chamada com as assinaturas dos vereadores presentes, no livro de Registro de presença apurou - se que havia “quórum” legal para as deliberações sendo as seguintes presenças: ANDRÉ DE OLIVEIRA – PP, GILSON DIAS BARBOSA – PP, JOÃO BATISTA MINAS PEREIRA – PSD, MARTINA FERMINO DE FARIAS – PSB, NADIELLE CRISTHINE DE CARVALHO PAIZANTE – UNIÃO, PAULO CESAR PEREIRA– UNIÃO, RAFAEL DA SILVA – AVANTE, ROMARIO LEONER DE SOUZA – MDB, RONALDO DOS ANJOS –PP (AUSENTE).

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Nesse momento o presidente ANDRÉ solicita do secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e então o vereador JOÃO faz um requerimento verbal para que seja suspensa a leitura da ata da reunião anterior, sendo aprovado o requerimento  por unanimidade de votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo Anjos
ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DE TEOR SEMELHANTE AO DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2024, DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.


Obs.: A Lei nº 6.913/2024 de Vilhena tem como objetivo valorizar os profissionais da saúde pública básica, reconhecendo o importante papel exercido pelos ACS e ACE no controle, prevenção e promoção da saúde no âmbito municipal. O referido incentivo é oriundo de verba federal, não gerando ônus direto ao orçamento municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
André de Oliveira / PP
Gilson Dias Barbosa / PP
João Batista Minas Pereira / PSD
Martina Fermino de Farias / PSB
Nadielle Paizante / UNIÃO
Paulo Cesar Pereira / UNIÃO
Rafael Silva / AVANTE
Romario Leoner / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Ronaldo Anjos
ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI DE TEOR SEMELHANTE AO DA LEI MUNICIPAL N° 6.913/2024, DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.
Retirada de pauta- para reexame de admissibilidade

Obs.: "O Vereador João solicitou, verbalmente, a retirada da matéria da pauta da sessão, com a finalidade de que seja reavaliada quanto à sua admissibilidade. O pedido foi aprovado por maioria absoluta dos vereadores presentes."



Considerações Finais

Presidente-Vereador agradece aos vereadores presentes e a todos que estão presentes no plenário e declara em Nome de Deus encerrada essa sessão.




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