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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre crédito especial ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42 da lei 4.320/64 e da outras Providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:26:55
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE SEJA IMPLANTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA TODOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS-RO, COM FOCO NO INCENTIVO AO SERVIDORES E TAMBÉM COMERCIO LOCAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
João Batista Minas Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Requerimento Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DA AGROVILA E QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO COM LIMPEZA DAS VIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Rafael Silva
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2025
Última Ação: ASSUNTO: REQUER DO EXM° SR. PREFEITO, CÍCERO GODOI QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DA AGROVILA E QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO COM LIMPEZA DAS VIAS.
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: I – CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Nº001/CMC/2025
ASSUNTO: Formação das Comissões e Horários a Serem Realizadas as Sessões
Ordinárias e as Comissões Permanentes.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
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LEI 1138/2025 - Lei Aprovada
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL AO
ORÇAMENTO VIGENTE CONFORME ART.
7º, 41 E 42, DA LEI 4.320/64 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 12:09:50
Autor:
Executivo Municipal - PREF
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Data Anexação: 15 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - PREF
Texto Original
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